O Galo
Blog da Concelhia de Barcelos do Partido Comunista Português
02
Nov 17

 

A 7 de Novembro de 1917 o proletariado russo guiado pela vanguarda do Partido Bolchevique e armado pela teoria revolucionária marxista, com o notável contributo de Lénine, chega ao poder pela revolução vitoriosa – Revolução de Outubro -, agarra o destino e lança as bases da sociedade socialista num país arrasado pela guerra imperialista (1ª Guerra Mundial), com um povo massacrado, pela exploração, repressão, analfabetismo, fome, miséria e morte. O mundo foi abalado.

 

 

 

 

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publicado por pcpbarcelos às 19:26
30
Out 17

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Ex. mo Sr.º Presidente da Assembleia da República

 

O Rio Cávado está, desde há vários meses, pejado de jacintos, sendo visível quer na cidade de Barcelos quer na foz do rio Cávado em Esposende. O Jacinto-de-Água (Eichorria Crassipes) é uma espécie invasora que impede a entrada de luz solar e a oxigenação da água, pelo que são graves as consequências para a fauna e a flora do rio.

 

 

 

 

Ler Pergunta

 

Ler Resposta

publicado por pcpbarcelos às 22:11
30
Out 17

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 Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

  

Desde 2007 que o Grupo Parlamentar do PCP acompanha a situação da exploração de caulino enviando aos sucessivos Governos questões sobre o acompanhamento e fiscalização que as entidades competentes realizam à exploração e, mais recentemente do cumprimento do Protocolo entre as Juntas de Freguesia de Milhazes e de Vila Seca, a empresa Mina de Barqueiros, S.A. (MIBAL), a Direção Geral de Energia e Geologia e a Câmara Municipal de Barcelos que estipula a existência de um conjunto de contrapartidas pelo facto de ser extraído o caulino naquelas duas freguesias e respetivo impacto para as populações e para o património arqueológico ali existente.

 

 

 

 

Ler Pergunta

 

publicado por pcpbarcelos às 21:49
30
Out 17

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 Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

 

Sobre o assunto em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP efetuou, em abril do corrente ano, a pergunta nº 3798/XIII/2ª que, entre outros assuntos, abordava a carência de profissionais no ACES, designadamente médicos, assistentes técnicos e operacionais.

 

 

 

  

Ler Pergunta

publicado por pcpbarcelos às 21:25
30
Out 17

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 Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Barcelos

Miguel Costa Gomes

 

        A precariedade é a instabilidade e discricionariedade no mundo laboral, na prestação e nos próprios serviços públicos, um travão à evolução na carreira e um drama na vida de milhares de trabalhadores. A precariedade laboral é a precariedade do salário, do vínculo, dos direitos, da vida.

 

       

 

publicado por pcpbarcelos às 20:57
30
Out 17

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 Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Barcelos

Miguel Costa Gomes

       

        A Constituição da República Portuguesa consagra no artigo 56º o direito de contratação colectiva, estabelecendo o direito de associações sindicais e entidades empregadoras regularem colectivamente as relações de trabalho, dentro dos limites fixados na lei.

 

       

 

publicado por pcpbarcelos às 20:54
30
Out 17

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Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Barcelos

Miguel Costa Gomes

 

        Os processos de avaliação na Administração Pública, introduzidos pelo SIADAP, geram problemas e discriminações aos quais acresce o facto de entidades e serviços não terem o sistema de avaliação implementado, não efectuando, durante anos, qualquer avaliação.

 

       

 

publicado por pcpbarcelos às 20:50
30
Out 17

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 Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Barcelos

Miguel Costa Gomes

 

        O STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins, na sequência da providência cautelar de 22-10-2013, intentou, em 09-01-2014, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, o pedido de anulação do despacho nº 4/2013 do Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barcelos que ordenou aos trabalhadores do Município o cumprimento do horário de trabalho de 40 horas semanais, contrariando a prática de 35 horas semanais.

 

       

 

publicado por pcpbarcelos às 20:43
14
Jun 11

 

 

 

Comunicado da DORB do PCP

 

A DORB do PCP reuniu a 9 de Junho de 2011 para analisar os resultados das eleições legislativas no Distrito, debater os desenvolvimentos da situação política decorrentes e avaliar diversos aspectos da situação política e social do distrito.

 

Eleições legislativas – um bom resultado da CDU

 

  1. Os resultados obtidos pela CDU, no distrito de Braga, nas eleições legislativas realizadas no passado domingo, revelaram uma importante afirmação de uma força que cresce consecutivamente desde 2002.

A reeleição do deputado Agostinho Lopes em 17º lugar, correspondendo a um aumento de 694 votos no distrito (de 23037 para 23731) e a 0,3 pontos percentuais (de 4,6 para 4,9) confirma o reconhecimento de um trabalho sem paralelo em defesa dos trabalhadores e do povo do Distrito.

 

  1. A DORB saúda todos os que intervieram nesta campanha eleitoral. Saúda todos os que concretizaram a acção “um milhão de contactos por uma política patriótica e de esquerda” que fez desta campanha eleitoral uma grande jornada de esclarecimento e diálogo com as populações do Minho. Campanha que permitiu contrariar silenciamentos e discriminações de uma parte da comunicação social, local e sobretudo nacional (pese embora excepções no plano regional), que assim prosseguiram a má cobertura da actividade parlamentar durante a legislatura.

 

  1. A DORB manifestou a sua satisfação pelo conjunto de iniciativas levadas a cabo nesta campanha eleitoral, das quais se destaca a realização do notável comício no Teatro Circo de Braga, já no encerramento da campanha. Perante a antidemocrática atitude do Governador Civil do Distrito de Braga e da Administração do Teatro Circo, a DORB sublinha que só a determinação e persistência na defesa do direito de propaganda política puderam vencer a arrogância e arbitrariedade daquelas entidades.

A DORB entende ser necessário saudar, uma vez mais, o empenho dos profissionais do Teatro que, apesar de só avisados pelo Administrador do TC às 16h daquele dia (apesar do pedido ter sido feito com um mês e meio de antecedência) contribuíram para o êxito daquela iniciativa.

Todos os que, dentro e fora do Teatro Circo, viveram o memorável comício da CDU, podem sentir o orgulho de ter devolvido aquela histórica sala de espectáculos à cidade e ao povo de Braga.

 

  1. A DORB sublinha a dimensão da derrota do PS, que perdeu as eleições no distrito, o que não acontecia desde 2002, tendo menos quase cinquenta mil votos desde as anteriores eleições. Este resultado negativo é a expressão concreta do descontentamento popular face às políticas de direita ruinosas que o PS levou a cabo nos últimos 6 anos e que arrastaram o distrito para o caminho da destruição do aparelho produtivo na indústria e na agricultura, do desemprego, da pobreza e mesmo da miséria.

 

  1. Os resultados da direita (PSD e CDS) embora não tenham alcançado os resultados que anunciaram e gostariam, cuja dimensão não é separável do protesto que se fazia sentir quanto à política do PS, num quadro em que estes partidos esconderam, ostensivamente, os seus reais programas e intenções durante toda a campanha.

O silêncio de chumbo sobre os verdadeiros conteúdos e consequências do acordo com a Troika estrangeira, bem como a afirmação de promessas e orientações que são contrárias àquilo que se comprometeram a implementar induziram muitos eleitores a um voto que, por esse facto, não é mais que a expressão um desejo de mudança.

 

  1. A DORB, saudando as mais de 23700 pessoas que confiaram o seu voto e o seu apoio na CDU, designadamente todos os que o fizeram pela primeira vez, garante-lhes o desenvolvimento da acção e da luta do PCP, na Assembleia da República e fora dela, sempre com as populações e os trabalhadores do distrito, de forma a assegurar a defesa dos seus direitos e interesses e a fazer ouvir a voz dos que não têm voz.

 

 

 

 

A DORB do PCP

Braga13/06/11

publicado por pcpbarcelos às 22:53
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15
Nov 10

Contra as injustiças!

Lutar por uma vida melhor!

 

A grande ofensiva que está em curso contra os trabalhadores e povo português exige uma resposta firme. O PCP reafirma a luta de massas como o elemento fundamental de combate à ofensiva em curso e sublinha a importância acrescida que assume a batalha das presidenciais. O PCP manifesta solidariedade com a luta em desenvolvimento, destaca a convocação da greve geral e apela aos trabalhadores, às populações e a todos os democratas que não se resignem perante a ofensiva e que lutem pela alternativa de esquerda e patriótica.

 

I

Um roubo aos trabalhadores, ao povo e ao país

 

Na sequência de sucessivos pacotes de medidas restritivas e anti-sociais, o Orçamento do Estado para 2011 que confirma a natureza de classe da política que PS e PSD têm em curso, ao serviço dos grandes grupos económicos e do capital financeiro, com a cumplicidade do CDS-PP e o patrocínio do Presidente da República.

 

Somando crise à crise, estas medidas – na continuidade da mesma política de direita que conduziu o país à actual situação e que a crise do capitalismo veio expor em toda a sua dimensão – não só não resolverão nenhum dos problemas com que o país está confrontado, como constituirão factor do seu agravamento, e de maior vulnerabilidade e mais exposição à voragem do capital transnacional e aos interesses das principais potências europeias.

 

O Orçamento de Estado para 2011 e o conjunto de medidas nele contidas, algumas das quais com aplicação ainda em 2010, constitui um grave passo na brutal escalada que, a pretexto da crise e em nome dos “mercados financeiros”, tem por objectivos aumentar a exploração, liquidar direitos e favorecer a acumulação capitalista.

 

A proposta de orçamento apresentada pelo governo ataca os salários e remunerações enquanto elemento essencial para o aumento da exploração, atingindo todos os trabalhadores (com cortes que poderão significar uma perda de poder de compra entre 7,5 e 15% nestes dois anos no caso dos trabalhadores da administração publica). De facto, a diminuição dos salários é agravada com o aumento da inflação (de 1,3 em 2010 para 2,2% em 2011), aumentos do IVA e da passagem para a taxação máxima de 23% de vários produtos, aumento da electricidade de 3,8%, cortes das indemnizações compensatórias às empresas de transportes, com o aumento das custas judiciais e outras taxas do Estado e de outros bens fundamentais. A proposta do governo conduzirá inevitavelmente a uma nova recessão económica, aumentando o desemprego e ameaçando a sobrevivência de milhares de micro, pequenas e médias empresas, designadamente com a penalização do consumo interno que deriva da restrição do poder de compra dos trabalhadores e dos reformados.

 

A proposta do governo ataca a protecção social com novos cortes em subsídios como o do abono de família (atingindo cerca de um milhão e quinhentas mil famílias) ou de inserção social, com o congelamento do valor das reformas e pensões (atingindo três milhões e quinhentas mil pessoas) e o alargamento da cobrança fiscal sobre elas, na redução da comparticipação nas despesas de saúde e nos medicamentos. Em simultâneo fragiliza a segurança social, aplicando um corte de mais de 10% nas transferências do Estado.

 

A proposta do governo ataca o emprego e os direitos dos trabalhadores com a anunciada eliminação de postos de trabalho na administração pública e o congelamento de admissões que, para lá do comprometimento do conjunto das funções do Estado, constituirá um agravamento dos níveis de desemprego e desmantelamento dos serviços públicos, a que se junta o efeito da inevitável recessão na diminuição do emprego no sector privado.

 

A proposta do governo aprofunda a linha privatizadora dos últimos anos e acentua a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, aumentando a cobrança de IRS, designadamente através da imposição de limites às deduções a partir de rendimentos de 530 euros por mês, para além do efeito cego do aumento do IVA.

 

O PCP denuncia que, a par destes insuportáveis sacrifícios impostos aos trabalhadores, PS e PSD preparam-se para manter intocáveis os privilégios e as condições de acumulação do lucro pelos principais grupos económicos e financeiros. Com mais de 90% da factura dirigida aos trabalhadores – alvos directos quer das medidas de aumento da receita (1700 milhões de euros), quer do corte na despesa (3420 milhões de euros) – o grande capital vê, uma vez mais, os seus interesses acautelados.

 

O PCP reafirma que há um outro rumo que responde aos problemas com que o país se confronta. Um rumo que enfrente as pressões do capital e não soçobre perante a ingerência externa. Um rumo que defenda e dinamize a produção nacional e o aparelho produtivo enquanto condição para aumentar a riqueza nacional, combater o desemprego, desenvolver as exportações, reduzir as importações, diminuir o défice e o endividamento externos. Um rumo que aposte na valorização dos salários (desde logo do salário mínimo nacional para os 500€ a 1 de Janeiro de 2011 cumprindo o acordo estabelecido e aumentando o seu valor para pelos menos 600 euros em 2013) e pensões e no investimento público enquanto factor de dinamização económica e de garantia da protecção social indispensáveis para dinamizar o mercado interno, garantir a subsistência das pequenas e média empresas. Um rumo que imponha uma política fiscal orientada para ir buscar recursos ao inesgotável cofre de lucros construídos sobre a especulação financeira, a usura das taxas de juro e a cada vez mais intensa exploração do trabalho. Um rumo que trave as privatizações e coloque nas mãos do Estado sectores básicos e estratégicos da economia. Um rumo que contraponha ao declínio económico e retrocesso social, a concretização de uma outra política, patriótica e de esquerda.

 

II

Greve Geral – novo patamar da luta de massas

 

O desenvolvimento e a intensificação da luta de massas apresenta-se como o elemento central para travar a política de direita e as suas brutais consequências. A única alternativa que se coloca aos trabalhadores, às populações e a todos os que são alvo da profunda injustiça social é, a de elevar os patamares da luta e trazer para a rua a sua voz, transformando as suas justas indignações em luta.

 

O PCP afirma a importância da convocação pela CGTP-IN da greve geral para o próximo dia 24 de Novembro, decisão que corresponde a uma necessidade de elevação da luta dos trabalhadores face à brutal ofensiva em curso. Uma resposta necessária num momento em que o novo pacote de “austeridade” veio acrescentar razões para a intensificação da luta. É tempo de dizer basta, é tempo de elevar a voz do trabalho e de os trabalhadores darem uma resposta clara e inequívoca.

 

O PCP alerta para as manobras e pressões que terão como objectivo procurar travar o desenvolvimento da luta. Fomentando a resignação com base nas inevitabilidades e difundindo a ideia da inutilidade da luta, usando a pressão e a chantagem a partir das condições de precariedade e dos níveis de desemprego ou recorrendo a ameaças e à violação da lei da greve, o capital e todos quanto o suportam, utilizarão todos os meios ao seu dispor para dar combate à greve e condicionar a adesão dos trabalhadores. O conjunto amplo e diverso de apoios e de adesão à greve, o entusiasmo e a disponibilidade já manifestada pelos trabalhadores, revelam grandes potencialidades de travar com enorme êxito esta jornada.

 

Num quadro de ferozes ataques aos salários e direitos e de forte chantagem do patronato, ganha importância acrescida a resposta organizada dos trabalhadores que com coragem dinamizam nas empresas e locais de trabalho a luta. São exemplos disso neste período, a luta dos trabalhadores da Câmara Municipal de Barcelos, contra a não aplicação da Opção Gestionária.

 

O PCP valoriza a dinâmica reivindicativa e o esforço em curso de contacto, esclarecimento e de mobilização que se desenvolve nas empresas e locais de trabalho e o conjunto de acções de luta que para já estão em preparação nos sectores da indústria e dos transportes.

 

O PCP apela aos diversos sectores alvos da política em curso e às populações para que se associem à greve geral e exorta os trabalhadores a que se envolvam na sua preparação e organização, e que nela participem numa grande demonstração de resistência, inconformismo e de luta. Uma luta que, travada em circunstâncias muito exigentes, se tem desenvolvido e ampliado a diversos sectores, camadas e populações, como foi o caso das diversas acções contra a introdução e custos das portagens no passado dia 08 de Outubro em vários pontos do país, a luta contra exploração de caulino em Barqueiros, Vila Seca e Milhazes, a luta dos utentes contra os encerramentos e a degradação de serviços de saúde e contra os encerramentos de escolas.

 

A par e indissociável da luta social contra a exploração, é necessário intensificar a luta contra o militarismo, a agressão e a guerra – instrumentos do imperialismo para subjugar os povos. Neste quadro o PCP releva a luta contra a NATO – braço armado do imperialismo, e sublinha a particular importância da manifestação contra a cimeira da Nato e seus objectivos, convocada pela campanha “Paz Sim, Nato Não”, para o dia 20 de Novembro, em Lisboa, e apela à sua participação.

 

III

Nas eleições presidenciais afirmar um projecto patriótico e de esquerda

 

O PCP sublinha, num quadro marcado por uma nova e mais brutal ofensiva contra os trabalhadores e o povo, a importância e valores acrescidos da candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República. Com uma clareza de objectivos e um posicionamento que a distingue de forma cada vez mais evidente de todas as outras, a candidatura de Francisco Lopes assume nestas eleições um papel essencial e insubstituível, quer pela sua sólida vinculação aos interesses dos trabalhadores e do povo, quer pela coerente assumpção da sua luta e aspirações enquanto factores de construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

 

Uma candidatura que assume os poderes e funções presidenciais como meio de intervir no sentido de contribuir para a concretização de uma democracia política, económica, social e cultural e que apresenta aos portugueses e ao país um projecto capaz de assegurar um Portugal desenvolvido, de progresso e soberano.

Uma candidatura que ao contrário de todas as outras, não tem um rasto de comprometimento e envolvimento na política de direita que tem arrastado o país para o declínio.

 

Uma candidatura que, recolhendo uma crescente corrente de apoios e revelando uma expressiva participação e alargamento unitários, afirma um sentido de confiança nas possibilidades do país e na capacidade do seu povo para construir um outro rumo na vida política nacional.

 

IV

Uma força imensa, capaz de impor um novo rumo para Portugal

 

A mais brutal ofensiva em curso contra os direitos dos trabalhadores e do povo português desde o fascismo, o processo de chantagem e pressão sobre os interesses nacionais dirigido a partir do grande capital nacional e estrangeiro a que se associa um quadro de crescente subordinação às orientações da União Europeia, a subserviência do poder político ao poder económico, não podem ser derrotados sem uma ruptura com a política de direita e uma profunda mudança na vida nacional.

 

Num momento em que o capitalismo revela de forma mais evidente o carácter opressor, a natureza exploradora, os crimes e limites do sistema; apesar da profunda e poderosa ofensiva ideológica do grande capital visando a resignação e o conformismo; do permanente recurso ao anti-comunismo, revelador do receio que as classes dominantes têm da acção organizada e do papel da classe operária e dos trabalhadores - a verdade é que cresce a indignação e o protesto, e se alarga a consciência de que, a par do reforço do PCP, só com o desenvolvimento e intensificação da luta se travará a actual ofensiva.

 

O PCP, afirma-se como a força indispensável aos trabalhadores e ao povo português; e dirige-se a todos os que estão a ser duramente atingidos nos seus legítimos direitos, a todos os que são alvo das injustiças, a todos os democratas e patriotas que se inquietam com o rumo de retrocesso social e declínio nacional, para que façam ouvir a sua voz. Juntos constituiremos uma força imensa, para impedir o afundamento do país e para alicerçar a construção duma política alternativa e uma alternativa política, patriótica e de esquerda, para Portugal.

 

Os trabalhadores e o Povo podem contar com o PCP. Podem contar com um partido confiante, combativo e decidido a cumprir o seu papel na ruptura com a actual política, na construção de uma democracia avançada e do socialismo.

 

Barcelos, 15 de Novembro de 2010

publicado por pcpbarcelos às 21:35
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