O Galo
18
Out 09

 

 

 

 Terminado os três actos eleitorais, o PCP afirmou-se como um grande partido nacional.

 

Os resultados eleitorais alcançados pela CDU, independentemente, dos critérios de análise, dá ao PCP, força maior da coligação, confiança e força para as lutas políticas que terá de travar nos próximos tempos pela defesa dos interesses das populações, contra as injustiças e por uma vida melhor.

 

Foi com este espírito que o PCP apresentou na Assembleia da República oito projectos de lei que vão ao encontro das reais necessidades dos trabalhadores e reformados.

  

A protecção dos trabalhadores na contratação a termo é um projecto de lei do PCP fundamental de combate à precariedade, um grave problema dos trabalhadores, com mais expressão nos jovens afectando a sua vida presente e criando uma enorme insegurança na construção do futuro.
 
O projecto de lei do estatuto da carreira dos educadores de infância e professores determina as condições de revisão e realização do estatuto da carreira, porque a luta dos professores na defesa dos seus direitos profissionais coincide, profundamente, com a luta de defesa da escola pública.
 
Os níveis de pobreza e desigualdades sociais são problemas estruturais graves. Hoje, mais de 85% dos reformados vivem com pensões inferiores ao salário mínimo nacional, facto revelador da situação de pobreza dos idosos Portugueses. Na perspectiva de aumento das condições de vida dos actuais e futuros reformados, pensionistas e idosos, o PCP apresentou o projecto de lei de actualização das pensões e outras prestações sociais definindo novas regras para o aumento do valor das pensões.
 
A fragilização dos trabalhadores nas relações laborais foi sempre um objectivo primordial do capital, que as políticas de direita do PS/PSD/CDS tem contribuído de forma decisiva. O governo do PS sob a batuta de José Sócrates aprofundou, com o código do trabalho, de forma violenta a fragilização dos trabalhadores, na necessidade urgente de inverter esta tendência neoliberal nas relações laborais o PCP apresenta o projecto de lei que repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador.
 
A degradação do nosso aparelho produtivo consequência da política de direita de financeirização da economia, provocou um exército de desempregados, se juntarmos as alterações da legislação do subsídio de desemprego, que afastou o acesso de milhares de desempregados desta prestação social, percebemos a justeza e urgência do projecto de lei do PCP de reforço da protecção social em situação de desemprego.
 
O código de trabalho do PS afectou o direito colectivo dos trabalhadores e debilitou a dimensão colectiva da relação de trabalho, afectando a capacidade negocial dos trabalhadores, fragilizando-os ainda mais, nas relações laborais. Com vista a combater estas medidas gravosas o PCP apresentou na Assembleia da República o projecto de lei que revoga as regras da caducidade das convenções colectivas de trabalho.
 
O sistema público, universal e solidário da Segurança Social é, grande e marcante conquista da Revolução de Abril, garantiu e concretizou a consagração do direito a uma reforma justa para quem, durante toda uma vida de trabalho, fez as suas contribuições.” Foi com esta exposição inicial que o PCP apresentou o projecto de lei que visa proteger as carreiras contributivas longas, defendendo, no essencial, o direito à reforma, sem qualquer penalização e redução, para carreiras contributivas de 40 anos.
 
A desregulamentação do horário de trabalho foi um facto marcante do governo PS, afectando a vida pessoal dos trabalhadores, tratados como meras máquinas produtivas, como medida de combate o PCP apresentou o projecto de lei que elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho.
 
Foi baseado numa análise precisa da realidade social e económica do país que o PCP apresentou estes projectos de lei na Assembleia da República, e, em Barcelos, o PCP também estará atento à realidade social e económica do concelho.
 
Acompanharemos de forma sistemática a construção do novo hospital, exigiremos a rescisão do contrato da àgua, defenderemos os trabalhadores, pequenos e médios empresários e agricultores do nosso concelho que vivem dias de grandes dificuldades.
 
É esta a postura do PCP na política, por isso podemos afirmar com toda a segurança - É com o PCP que podem contar!

  Mário Figueiredo

publicado por pcpbarcelos às 20:04
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