O Galo
Blog da Concelhia de Barcelos do Partido Comunista Português
28
Jun 10

 

 

 

 

 

Encerramento de escolas, um ataque à Escola Pública!

 

 

Para o PCP, a decisão do Governo do PS, inserida no conjunto de medidas acordadas com o PSD, de encerrar mais 900 escolas e a imposição de um processo de “reestruturação” da rede escolar com a fusão de agrupamentos, a extinção de outros e a integração de escolas secundárias noutras já constituídos, não é apenas uma solução meramente administrativa e economicista que visa embaratecer o sistema. Não tem racionalidade pedagógica e é profundamente desumana.

O pacote das decisões que têm vindo a ser tomadas nestas últimas semanas configura um ataque muito forte à escola pública e à qualidade do ensino em Portugal e vai contribuir para o aprofundamento da estratificação social. Pacote de medidas onde se integram igualmente, apesar de ainda não haver decisão conhecida, mas os indicadores são muitos: a reorganização do sistema educativo em três ciclos de quatro anos, o aumento dos alunos por turma e a ideia peregrina com que se pretende diminuir, de forma administrativa, o insucesso escolar e aumentar o número de alunos a frequentar o ensino obrigatório, com a passagem ao décimo sem conclusão do oitavo.

A tese não confirmada em que sustentam tais decisões, de que o insucesso escolar está directamente ligado à dimensão da escola, bem como a ideia de que o processo de socialização das crianças passa por as integrar em grandes centros escolares, afastados muitas vezes dezenas de kms do seu habitat natural, afastando-as desta forma da comunidade onde estão integradas e do convívio familiar, apenas vem confirmar o profundo desprezo com que este Governo, tal como o anterior, trata os direitos dos alunos, dos trabalhadores da educação e das famílias.

Ao contrário do que afirmam, Sócrates e o seu Governo não têm preocupações sociais, não promovem as oportunidades, as solidariedades e objectivamente com estas medidas apenas aceleram a desertificação humana em vastas regiões do país.

Com tal retórica procuram esconder o que é cada vez mais evidente: os problemas mais graves com que a escola pública se defronta, o sucesso escolar e o abandono escolar, têm a sua causa principal a montante da escola, nomeadamente nas condições sócio-económicas das famílias. Esquecem, nesta cega caminhada, uma questão decisiva no processo educativo das crianças que é a importância das famílias na educação dos seus filhos.

A consideração por parte do Ministério da Educação de que são aceitáveis agrupamentos de escolas até 3000 alunos, juntando crianças do pré-escolar, do básico e do secundário, revela a incapacidade do governo em perceber que esta decisão é uma aberração do ponto de vista pedagógico, para além de tornar impessoais as relações dentro da comunidade educativa.

Com o encerramento das escolas e o chamado processo de reestruturação da rede escolar, o Governo procura sobretudo desinvestir no ensino público reduzindo, substancialmente, o número de profissionais, docentes e não docentes, mesmo sabendo que este objectivo será sempre atingido à custa da qualidade do ensino.

Com a decisão de encerrar as escolas com menos de 21 alunos, não são apenas as 500 escolas que o governo pretende encerrar já no próximo ano lectivo, e as restantes 400 de seguida, que estão em causa. Depois de ter encerrado mais de 2300 em quatro anos, o Governo PS dá mais um passo na concretização do objectivo definido em 2005 de encerrar 4500 escolas. Fazem-no sem o mínimo respeito pelas opiniões de pais, professores e autarcas, expressas nas cartas educativas já decididas e homologadas pelo Governo.

As escolas a encerrar no Concelho de Barcelos ainda não está oficialmente divulgado. No entanto, começa a ser do conhecimento público algumas das escolas a encerrar, o que já provocou a indignação da população, e aqui, assume particular relevo, pelo protesto já manifestado, o encerramento da Escola Básica 1 da Freguesia de Feitos.

A Escola Básica 1 da Freguesia de Feitos tem, actualmente, 28 crianças e que irá aumentar o número de crianças a frequentar a escola no próximo ano para 31, o que, contraria o disposto no nº 2 da Resolução acima referida - “Estabelecer que, …, os estabelecimentos públicos do 1º ciclo do ensino devem funcionar com, pelo menos, 21 alunos,...”.

A Escola Básica 1 da Freguesia de Feitos oferece boas condições escolares às suas crianças, fruto de uma requalificação recente, que envolveu um investimento significativo do Município – a escola está dotada de um refeitório, casas-de-banho separadas, uma pequena biblioteca aliada ao Plano Nacional de Leitura, bom equipamento informático, divisões com boa luminosidade e aquecimento instalado e uma área de recreio ao ar livre – promovendo o sucesso escolar e o conforto e bem-estar das crianças.

A Escola Básica 1 da Freguesia de Feitos é a escola do agrupamento a que pertence que mais crianças tem no quadro de mérito escolar, contribuindo para o alcance dos grandes objectivos da Escola: o ensino e o sucesso escolar. Contrariando a argumentação “...há uma relação entre a dimensão das escolas e o sucesso escolar, ...” do Conselho de Ministros.

O anúncio do encerramento da Escola Básica 1 da Freguesia de Feitos, provocou a indignação dos pais e de todos os Feitenses, reflectida nas declarações da Presidente da Junta de Freguesia, da Presidente da Associação de Pais e do Conselho Geral do Agrupamento, e, confirmada pela existência de um abaixo assinado com 400 assinaturas contra o encerramento da escola.

O encerramento da Escola Básica 1 da Freguesia de Feitos irá criar custos acrescidos ao Município, já que terá de assegurar o transporte diário das crianças e suportar outros custos provenientes da deslocação das crianças.

A solução avançada para a colocação das crianças não resolve o problema de estarem, actualmente, a frequentar salas mistas, visto que, a escola que as poderá albergar dificilmente terá condições para as colocar em salas limpas. Esta solução irá, também, exigir uma deslocação diária das crianças de 18 Km o que não contribui, em nada, para o seu bem-estar.

O Partido Comunista Português não aceita o encerramento da escola, está solidário com a população dos Feitos e exorta as populações, os trabalhadores das escolas e a Câmara Municipal a reagirem contra as imposições que o governo do PS está a levar a cabo na sombra e de forma pretensamente inapelável. Só a luta, sempre em defesa da Escola Pública, Gratuita e de Qualidade, para todos, é que mostrará que as medidas erradas, como as que estão em marcha, não são inevitáveis.

Barcelos, 28 de Junho de 2010

Partido Comunista Português

publicado por pcpbarcelos às 14:04
pesquisar neste blog
 
Junho 2010
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
29
30
arquivos
Visitantes
contador de visitas gratis
links